A Propriedade Intelectual possibilita transformar o conhecimento, em princípio um bem quase público, em bem privado e é o elo de ligação entre o conhecimento e o mercado (Buainain, 2004).

As organizações devem tentar proteger seus ativos de PI a fim de sustentar e acelerar o crescimento fixando o valor de sua PI e criando ativos intangíveis que possam ser utilizados para fortalecer os modelos de negócio, com foco na inovação

O propósito do processo de Gestão de Propriedade Intelectual é assegurar que os resultados de PDI estejam protegidos de acordo com a legislação vigente.

Também tem o objetivo de definir, aplicar e monitorar a política e os procedimentos para regulamentar e proteger a propriedade intelectual e definir responsáveis.

Este processo é responsável por estabelecer e manter os processos referentes a patentes, transferências e registros de inovação

A propriedade intelectual é um fator decisivo para o desenvolvimento econômico e social sustentável de um país. Para este crescimento e para aumentar a competitividade das empresas e do pais é preciso que seja criado um sistema que possa proporcionar às empresas a proteção ao investimento e ao estímulo à inovação e a capacitação tecnológica. Para isso, no Brasil, existe um órgão chamado Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual.

A sistemática legal de proteção da Propriedade Intelectual no Brasil estabelece os ramos destacados na Figura a seguir, que são: Direito autoral, Propriedade Intelectual, e Proteção sui generis.

Desse modo, a importância do registro da propriedade intelectual se faz necessário para que as inovaçãoes sejam protegidas juridicamente, a fim de evitar que tais inventos venham a ser utilizados por terceiro sem devida autorização, garantindo o reconhecimento do criador quanto às suas criações.

Segundo a Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI), a Propriedade Intelectual é um instrumento estratégico que assegura aos inovadores o crédito e a remuneração pelo trabalho realizado.

O profissional com visão inovadora e criativa tem consciência da importância da Propriedade Intelectual para sustentar sua marca e seu negócio, já que isso garante que sua inovação seja protegida de acordo com os seus direitos, sempre buscando novas ideias para se diferenciar, alcançando os melhores resultados para crescer no mercado.

A propriedade intelectual legalmente protegida transformou-se em um importante ativo para a competitividade das empresas que desejam otimizar o valor de seus bens, protegendo os produtos atuais e futuros, gerando valor para sua capacidade inovativa:

• Favorece o comércio internacional;
• Estimula novos métodos de produção;
• Gera riquezas;
• Melhora a qualidade de vida;
• Fomenta a faculdade criadora;
• Aumenta as possibilidades da ciência e da tecnologia;
• Enriquece o mundo da literatura e das artes.

Este processo é formado pelo conjunto de resultados esperados apresentados a seguir.

PIN1 (perfil III) - Uma política organizacional para regulamentar a propriedade intelectual é estabelecida e mantida.

PIN2 (perfil III) - Um procedimento para identificar a necessidade de proteção intelectual ou a possibilidade de infração de direitos de propriedade intelectual é estabelecido, mantido e aplicado.

PIN3 (perfil III) - Os responsáveis pela manutenção dos registros de propriedade intelectual são definidos.

PIN4 (perfil III) - A política e o procedimento estabelecidos são aplicados e monitorados periodicamente.

Registro de patentes, marcas, desenho industrial, indicação geográfica, programas de computador, topografias de circuitos.

Transferência de tecnologia.

O profissional com visão inovadora e criativa tem consciência da importância da Propriedade Intelectual para sustentar sua marca e seu negócio, já que isso garante que sua inovação seja protegida de acordo com os seus direitos, sempre buscando novas ideias para se diferenciar, alcançando os melhores resultados para crescer no mercado.

A forma de conduzir a gestão de propriedade Intelectual deve ser feita de acordo com as politicas existentes na empresa, que considera-se possuir uma certa maturidade organizacional e, portanto, já ter conhecimento de processos e procedimentos sistematicos de níveis variados na apropriação do conhecimento e inovação.

A necessidade da adoção de uma política de propriedade intelectual regulamentada com normas torna‐se fundamental, aliada ao investimento em gestão do conhecimento, onde os mecanismos na busca de proteção ao valioso patrimônio intelectual propicia melhores condições para o crescimento da organização. Outros aspectos relevantes dizem respeito a regulamentação da proteção e podem ser conduzidos usando práticas mais formais e ferramentas (institucionalizadas ou não) para registrar as informações de forma correta.

Muitas organizações, para efetuar o registro das inovações e criações intelectuais contratam empresas especializadas, por ser um processo com muitas caracteristicas especificas de formalização e controle de prazos.

BUAINAIN, M.; CASTELO BRANCO, R. Propriedade intelectual e desenvolvimento econômico. Jornal da Ciencia e-mail, v. 2511, p. 27, 2004.

Visite o site da OMPI para ter acesso a uma rica fonte de informações sobre patentes, marcas, desenhos, entre outros direitos de propriedade intelectual.

https://www.wipo.int/

ANPEI - Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras ANPEI

INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI

OMPI - Organização Mundial de Propriedade Intelectual Nações Unidas - OMPI

A figura abaixo mostra o relacionamento da Gestão de Propriedade Intelectual com os processos do Modelo MGPDI, onde alguns processos tem uma sinergia direta para sua execução, que permite que seu resultado contemple todos os outros processos de forma implícita.